Muito tem sido feito para ampliar e melhorar os serviços de saneamento nos últimos anos. Mas ainda são necessários muitos investimentos para sanear o Brasil, um país continental, populoso e com alarmantes realidades sociais, como mostram os números abaixo.

sociais, como mostram os números abaixo.

São 32 milhões de brasileiros sem acesso à água tratada. O número equivale a quase toda a população do Peru.

Ainda são 90 milhões de pessoas que não têm coleta de esgoto. A mesma população do Reino Unido e da Austrália.

Apenas 52% do esgoto coletado é tratado. O restante, vai para a natureza sem nenhum tipo de tratamento.

De toda a água tratada, 37% é perdida. Um benefício transformador que se perde antes de chegar à casa das pessoas.

Novas metas e objetivos com o novo Marco Legal

O novo Marco Legal do Saneamento, como ficou conhecida a Lei 14.026 de 15 julho de 2020, que comemora agora quatro anos, trouxe novas metas e objetivos na busca de soluções:

Aumentar de 53,2% para 90% o total de pessoas com acesso à coleta de esgoto até 2033.

Elevar de 83,6% para 99% o total de brasileiros com atendimento em água tratada no mesmo período.

Maior participação da iniciativa privada

Para ampliar os serviços, o novo Marco Legal do Saneamento permitiu a maior participação da iniciativa privada, que contribui com novos recursos para os investimentos que precisam ser feitos.

Neste sentido, a Aegea vem desempenhando um papel significativo na transformação do cenário do saneamento básico brasileiro, obtendo vitórias em diversas concessões.

Em 2021, a empresa iniciou operações de esgoto em três Parcerias Público-Privadas (PPPs) e conquistou blocos em leilões da Cedae.

Em 2022, a Aegea venceu a licitação dos serviços de esgotamento sanitário no Crato (CE), os blocos 1 e 2 da Cagece, a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará, que englobam as regiões metropolitana Sul de Fortaleza e do Cariri (Bloco 1) e metropolitana Norte de Fortaleza (Bloco 2).

Além disso, venceu o leilão para gestão dos resíduos sólidos urbanos na região do Cariri, assim como o leilão de aquisição da Corsan.

Em julho de 2023, a companhia venceu o leilão de PPP da Sanepar. Em novembro, venceu dois leilões: de Jaru, em Rondônia, e de Governador Valadares, em Minas Gerais.

O desafio de investir em pequenos municípios 

Uma das críticas ao novo Marco Legal do Saneamento é que ele não traz soluções para os locais onde o déficit é maior, como os pequenos municípios brasileiros.

A Aegea vem superando estes desafios, com atuação em cidades com diversas particularidades e de diferentes portes: de 1,8 mil habitantes a 6,8 milhões de moradores. E 81,5% das cidades atendidas pela empresa têm menos de 50 mil habitantes.

Operando em cidades de diversos portes, a empresa se adapta aos diferentes contextos pelo país, levando para as pequenas localidades a mesma tecnologia e conhecimento com que opera em grandes centros.

Crescimento sustentável

As conquistas da Aegea após o novo Marco Legal se devem em grande parte à credibilidade junto ao mercado.

A companhia saltou de seis municípios atendidos em 2010 para mais de 500 em 2024, distribuídos em 15 estados, beneficiando mais de 31 milhões de pessoas.

Essa evolução foi possível devido ao modelo de negócio da Companhia, que tem como base eficiência e expertise operacional, disciplina financeira e o alinhamento aos princípios ESG.

Prioridade à população vulnerável

Para viabilizar o acesso ao saneamento para a população vulnerável, promovendo inclusão sanitária, expandiu além das obrigações contratuais os benefícios como o da Tarifa Social.

Atualmente, já são mais de 1,9 milhão de pessoas beneficiadas com o programa. Em Manaus, criou a Tarifa 10 para dar acesso à população manauara por R$ 10 ao mês.

Alguns avanços nos últimos anos

Para a Aegea, uma concessão não é apenas um contrato, mas um compromisso com a geração de prosperidade compartilhada em cada território onde atua, promovendo vidas mais dignas e saudáveis.

Só em 2023 foram gerados 6.000 novos empregos com foco na contratação de mão de obra local nos municípios onde a empresa atua. Para gerar renda e desenvolvimento nas comunidades, tem programas voltados ao primeiro emprego formal.

No mesmo ano, foram coletados e tratados aproximadamente 600 bilhões de litros de esgoto. O equivalente ao volume de mais de 200 mil piscinas olímpicas que deixaram de ser lançadas in natura no meio ambiente.

O programa de redução de perdas gerou uma economia de 15 bilhões de litros de água, volume suficiente para abastecer uma cidade de cerca de 300 mil pessoas por um ano.

Conquistas ambientais: despoluição da Baía de Guanabara

O avanço nos serviços de esgotamento sanitário já se refletem na melhoria histórica na balneabilidade de praias, como a do Flamengo e Botafogo, da Ilha de Paquetá.

A recuperação da Baía de Guanabara, promessa antiga que se tornou compromisso da Águas do Rio, está sendo viabilizada. Mais de 82 milhões de litros de água poluída deixaram de ser lançados diariamente.

Os resultados já aparecem nos boletins de balneabilidade do Inea, o Instituto Estadual do Ambiente. A Lagoa Rodrigo de Freitas também vem sendo recuperada.

A Aegea após o novo Marco Legal

Hoje a Aegea está presente em 15 estados, tem 55,6% de market share do setor de saneamento privado e atua em cidades com diversas particularidades e de diferentes portes: de 1,8 mil a 6,8 milhões de habitantes. A população atendida passou de 7,8 milhões, no final de 2019, para mais de 31 milhões em 2024.

“Foram muitos avanços, mas ainda há muito a ser feito para garantir saneamento básico de qualidade para todos os brasileiros. É fundamental que continuemos a manter a segurança jurídica para atração de investimentos e o portfólio de leilões que garantem competitividade, promovendo a universalização com metas e prazos definidos. Juntos, podemos transformar o cenário do saneamento no Brasil, garantindo uma vida mais digna e saudável para todos. Como a gente faz, faz a diferença”, afirma Andrea Haggstram, diretora de Relações Institucionais da Aegea.

Texto: Marcela Borges e Rosiney Bigattão